Trevisan Tanaka e Vieira Advogados

Atuação

Direito Tributário é o principal pilar do TTV Advogados. O escritório foi fundado por advogados entusiastas e admiradores da matéria fiscal. A complexidade desta disciplina e os desafios diários na pesquisa de elucidações para nossos clientes é que nos move. Temos comprovada distinção em tribunais das três esferas governamentais e em todas as instâncias administrativas e judiciais nacionais. Cada caso que recebemos fortalece ainda mais nossa expertise e reputação em direito tributário, contribuindo assim para o crescimento interno desta prática.

Ao longo de 20 anos, o escritório TTV foi se estruturando para fornecer um serviço abrangente aliado a um atendimento competente e comunicação objetiva, sem poupar esforços no uso de novos recursos tecnológicos para agilizar a entrega de soluções de acordo com as demandas recebidas.

Trabalhamos única e exclusivamente voltados aos interesses dos nossos clientes. Somos rigorosos com a qualidade, fazemos um acompanhamento constante e eficaz. Estamos capacitados para auxiliar nossos clientes em processos consultivos e contenciosos. Seguindo nossos valores e práticas, temos preceitos fundamentais de respeito à Lei, ética e transparência como elementos fundamentais e indispensáveis do nosso negócio. Por costume, sempre apresentamos aos clientes as probabilidades de êxito e eventuais riscos em cada solicitação.

Nosso time jurídico tributário possui uma ampla gama de experiência técnica abrangendo produtos financeiros e finanças estruturadas. impostos internacionais, contabilidade fiscal, tributação societária, preços de transferência, política tributária, créditos e incentivos fiscais, tributação de recursos naturais e questões relacionadas a impostos retidos na fonte.

Contamos também com uma ampla rede de correspondentes que possibilitam que o TTV Advogados possa atuar de forma consistente tanto no consultivo como no contencioso judicial em âmbito nacional.

Tributário
Civil
Societário
Trabalhista e Previdenciário

Administrativo

  • Assessoria em Programas de Refinanciamento de Débitos Fiscais (REFIS, PERT, etc.)
  • Atendimento preventivo a Termos de Intimação e Fiscalização
  • Governança da situação fiscal – Suporte para emissão de Certidão Negativa de Débito (CND)
  • Levantamento de passivo fiscal
  • Levantamento e materialização (compensação/restituição e ressarcimento) de Créditos Tributários (pagamento a maior ou indevido) de todos os tributos
  • Materialização de ativos fiscais (Crédito Tributário) através de Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)
  • Planejamento Tributário Estratégico – Débitos e Créditos
  • Recuperação de Ativos Tributários através da avaliação da carga tributária de todas as operações realizadas pela empresa
  • Revisão das Obrigações Acessórias (SPED, ECF, EFD-Contribuições, e-SOCIAL, DCTF-Web, DIRF, GIA, GFIP)
  • Revisão de procedimentos relativos à retenção de Impostos/Contribuições (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS E CSLL)

Contencioso Administrativo Tributário

  • Atuação no contencioso administrativo nas esferas municipal, estadual e federal, tanto no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), como no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)
  • Acompanhamento de julgamento de precedentes relevantes

Contencioso Judicial Tributário

  • Acompanhamento dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Administração Jurídica de Débitos Tributários em fase de execução fiscal
  • Apresentação e acompanhamento de todos os meios de defesa cabíveis em caso de execução fiscal
  • Distribuição e acompanhamento de ações judiciais para recuperação de pagamentos realizados indevidamente ou a maior
  • Elaboração de cálculos com base em liminar, sentença e acórdão
  • Habilitação de crédito judicial transitado em julgado

Consultoria Tributária

  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
  • Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
  • Imposto sobre a Renda – IR
  • Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI
  • Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
  • Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
  • Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
  • Programa de Integração Social – PIS

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  • Assessoria em processos de alienação de bens móveis e imóveis (Due Diligence)
  • Assessoria em processos de alienação de cotas societárias (Due Diligence)
  • Atuação perante Agências Reguladoras (ANS, ANEEL, ANATEL e ANP)
  • Atuação perante entidades de classe (CRA, CREA, CRQ e outros)
  • Aviação e Navegação
  • Bancário, Seguros e Financeiro
  • Cobrança e recuperação de ativos
  • Concorrencial e Antitruste (notificação de Ato de Concentração perante o CADE)
  • Constituição e registro de empresas perante a JUCESP
  • Consumidor
  • Contencioso Cível e Arbitragem.
  • Contratos (elaboração, revisão e negociação)
  • Direito Autoral
  • Direito das Sucessões com atuação em processos de inventário, interdição, doação, registro de testamento, planejamento sucessório e constituição de holdings familiares
  • Direito de Família com atuação em processos de divórcio, partilha, alteração de regimes de bens, reconhecimento de união estável, paternidade, guarda e alimentos
  • Direito de Imagem
  • Direito Empresarial (processos, dissolução de Sociedades e apuração de haveres)
  • Due diligence
  • Falência, Recuperação Judicial e Reestruturação de empresas
  • Homologação de sentença estrangeira no Brasil
  • Imobiliário (assessoria em locação e venda de bens imóveis)
  • Mídia, Esportes e Entretenimento
  • Planos de Saúde (assessoria de clientes e operadoras de saúde em questões voltadas à Lei Federal
    nº 9.656/98)
  • Propriedade Intelectual (com atuação perante o INPI, visando o registro de marcas e patentes)

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  • Acordos de Acionistas
  • Acordos de Investimento
  • Assessoria em processos junto ao CADE
  • Constituição de Sociedades
  • Contrato de compra e venda de ativos
  • Contrato de compra e venda de estabelecimentos
  • Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios relacionados a M&A)
  • Due Diligence
  • Elaboração e Registros de Instrumentos Societários
  • Memorandos de Entendimento (MoU), acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos
  • Processos de Aquisição e Incorporação

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Administrativo

  • Acompanhamento e intervenção na realização Termo de Ajuste de Conduta firmado perante MPT
  • Assessoria em Fiscalização Trabalhista e Previdenciária
  • Assessoria na elaboração de Auditorias Trabalhistas
  • Atuação junto ao Ministério Púbico do Trabalho (MPT)
  • Consultoria Legal e de Procedimentos (Folha de Pagamento, GFIP, GPS, RAT, FAP)
  • Criação ou revisão de Planos de Remuneração (variável ou não)
  • Elaboração e implementação de Planos de Salários/Benefícios em razão de reorganização ou reestruturação empresarial
  • Estratégias para negociações sindicais e participação nas negociações, com a elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho
  • Estudos de Viabilidade de Terceirização

Contencioso Administrativo Trabalhista

Apresentação de defesa e demais recursos administrativos contra Auto de Infração lavrados pela Receita Federal do Brasil

  • FAP
  • NTEP

Apresentação de defesa e demais recursos administrativos contra Auto de Infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego

  • Cota de PCD
  • FGTS
  • Multas

Contencioso Judicial Trabalhista

Apresentação de contestação e demais recursos legais

  • Rescisões e acordos indenizatórios

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