Atuação
Direito Tributário é o principal pilar do TTV Advogados. O escritório foi fundado por advogados entusiastas e admiradores da matéria fiscal. A complexidade desta disciplina e os desafios diários na pesquisa de elucidações para nossos clientes é que nos move. Temos comprovada distinção em tribunais das três esferas governamentais e em todas as instâncias administrativas e judiciais nacionais. Cada caso que recebemos fortalece ainda mais nossa expertise e reputação em direito tributário, contribuindo assim para o crescimento interno desta prática.
Ao longo de 20 anos, o escritório TTV foi se estruturando para fornecer um serviço abrangente aliado a um atendimento competente e comunicação objetiva, sem poupar esforços no uso de novos recursos tecnológicos para agilizar a entrega de soluções de acordo com as demandas recebidas.
Trabalhamos única e exclusivamente voltados aos interesses dos nossos clientes. Somos rigorosos com a qualidade, fazemos um acompanhamento constante e eficaz. Estamos capacitados para auxiliar nossos clientes em processos consultivos e contenciosos. Seguindo nossos valores e práticas, temos preceitos fundamentais de respeito à Lei, ética e transparência como elementos fundamentais e indispensáveis do nosso negócio. Por costume, sempre apresentamos aos clientes as probabilidades de êxito e eventuais riscos em cada solicitação.
Nosso time jurídico tributário possui uma ampla gama de experiência técnica abrangendo produtos financeiros e finanças estruturadas. impostos internacionais, contabilidade fiscal, tributação societária, preços de transferência, política tributária, créditos e incentivos fiscais, tributação de recursos naturais e questões relacionadas a impostos retidos na fonte.
Contamos também com uma ampla rede de correspondentes que possibilitam que o TTV Advogados possa atuar de forma consistente tanto no consultivo como no contencioso judicial em âmbito nacional.
Tributário
Civil
Societário
Trabalhista e Previdenciário
Administrativo
- Assessoria em Programas de Refinanciamento de Débitos Fiscais (REFIS, PERT, etc.)
- Atendimento preventivo a Termos de Intimação e Fiscalização
- Governança da situação fiscal – Suporte para emissão de Certidão Negativa de Débito (CND)
- Levantamento de passivo fiscal
- Levantamento e materialização (compensação/restituição e ressarcimento) de Créditos Tributários (pagamento a maior ou indevido) de todos os tributos
- Materialização de ativos fiscais (Crédito Tributário) através de Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)
- Planejamento Tributário Estratégico – Débitos e Créditos
- Recuperação de Ativos Tributários através da avaliação da carga tributária de todas as operações realizadas pela empresa
- Revisão das Obrigações Acessórias (SPED, ECF, EFD-Contribuições, e-SOCIAL, DCTF-Web, DIRF, GIA, GFIP)
- Revisão de procedimentos relativos à retenção de Impostos/Contribuições (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS E CSLL)
Contencioso Administrativo Tributário
- Atuação no contencioso administrativo nas esferas municipal, estadual e federal, tanto no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), como no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)
- Acompanhamento de julgamento de precedentes relevantes
Contencioso Judicial Tributário
- Acompanhamento dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Administração Jurídica de Débitos Tributários em fase de execução fiscal
- Apresentação e acompanhamento de todos os meios de defesa cabíveis em caso de execução fiscal
- Distribuição e acompanhamento de ações judiciais para recuperação de pagamentos realizados indevidamente ou a maior
- Elaboração de cálculos com base em liminar, sentença e acórdão
- Habilitação de crédito judicial transitado em julgado
Consultoria Tributária
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
- Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
- Imposto sobre a Renda – IR
- Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI
- Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
- Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
- Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
- Programa de Integração Social – PIS
Profissionais
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- Assessoria em processos de alienação de bens móveis e imóveis (Due Diligence)
- Assessoria em processos de alienação de cotas societárias (Due Diligence)
- Atuação perante Agências Reguladoras (ANS, ANEEL, ANATEL e ANP)
- Atuação perante entidades de classe (CRA, CREA, CRQ e outros)
- Aviação e Navegação
- Bancário, Seguros e Financeiro
- Cobrança e recuperação de ativos
- Concorrencial e Antitruste (notificação de Ato de Concentração perante o CADE)
- Constituição e registro de empresas perante a JUCESP
- Consumidor
- Contencioso Cível e Arbitragem.
- Contratos (elaboração, revisão e negociação)
- Direito Autoral
- Direito das Sucessões com atuação em processos de inventário, interdição, doação, registro de testamento, planejamento sucessório e constituição de holdings familiares
- Direito de Família com atuação em processos de divórcio, partilha, alteração de regimes de bens, reconhecimento de união estável, paternidade, guarda e alimentos
- Direito de Imagem
- Direito Empresarial (processos, dissolução de Sociedades e apuração de haveres)
- Due diligence
- Falência, Recuperação Judicial e Reestruturação de empresas
- Homologação de sentença estrangeira no Brasil
- Imobiliário (assessoria em locação e venda de bens imóveis)
- Mídia, Esportes e Entretenimento
- Planos de Saúde (assessoria de clientes e operadoras de saúde em questões voltadas à Lei Federal
nº 9.656/98) - Propriedade Intelectual (com atuação perante o INPI, visando o registro de marcas e patentes)
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- Acordos de Investimento
- Assessoria em processos junto ao CADE
- Constituição de Sociedades
- Contrato de compra e venda de ativos
- Contrato de compra e venda de estabelecimentos
- Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios relacionados a M&A)
- Due Diligence
- Elaboração e Registros de Instrumentos Societários
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- Processos de Aquisição e Incorporação
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Administrativo
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Contencioso Administrativo Trabalhista
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- FAP
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Apresentação de defesa e demais recursos administrativos contra Auto de Infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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Contencioso Judicial Trabalhista
Apresentação de contestação e demais recursos legais
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