Trevisan Tanaka e Vieira Advogados

Notícias

Limpar
12/11/21

Brasil tem potencial de atrair recursos, mas é necessário que o cenário político-econômico se estabilize Na COP26, o grupo Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), coalizão global de instituições […]

09/11/21

Da implementação de alterações nas legislações estaduais para responsabilizar empresas de marketplace Com o indubitável crescimento das empresas que realizam operações de prestação de serviços por meios eletrônicos, bem como […]

20/10/21

O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT-2 para trazer melhorias à fase de execução, já tem decisão em 2ª instância. A 12ª Turma do […]

29/09/21

Missão institucional do Cade não é buscar a condenação a qualquer custo Neste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou o “Guia Recomendações probatórias para propostas de acordo […]

29/09/21

Fazenda afirmou que não é possível proceder ao recálculo dos créditos apenas com base em decisão do STF Em parecer favorável às empresas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu […]

27/09/21

Para relator, os juros de mora estão fora do campo de incidência pois visam recompor efetivas perdas   A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a União não […]

15/09/21

Permitida compensação de crédito não previdenciários com previdenciários   A rede de lojas esportivas Centauro conseguiu no Judiciário autorização para compensar créditos do PIS e Cofins, decorrentes da decisão do […]

02/09/21

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta 4ª feira (1º.set.2021) o PL (projeto de lei) 2.337 de 2021, que altera as regras do Imposto de Renda. Ainda falta a […]

02/09/21

O tema esteve presente por três vezes na pauta de julgamentos presenciais em agosto O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 10 de setembro, no plenário virtual, […]

10/08/21

O Senado aprovou, em votação simbólica, o PL 4728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e ajusta seus prazos e modalidades de pagamento. […]